Processo 242897/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 16:29
Autuado em 26/03/2015 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 819/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   819/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   819/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 819/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3570/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 11:38 DP  
03/03/2016 13:43 S2C Acórdão nº 819/2016 -
03/03/2016 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2016 -
16/02/2016 15:46 GCNB  
15/12/2015 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 88/2016 -
15/12/2015 09:00 SMPjTC Parecer nº 1508/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade das contas.
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 5096/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3570/2015 -

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